{"id":3,"date":"2024-04-17T11:13:21","date_gmt":"2024-04-17T11:13:21","guid":{"rendered":"https:\/\/carlossebastiao.com\/?page_id=3"},"modified":"2024-04-17T11:13:21","modified_gmt":"2024-04-17T11:13:21","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/carlossebastiao.com\/en\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao aceitar a presente Pol\u00edtica de Privacidade, est\u00e1 a autorizar que a Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda , pessoa coletiva n\u00famero 515176214, com sede na Rua dos Valados, n\u00ba 80, Relva, Ponta Delgada S.Miguel, trate os seus dados pessoais presentes do seu formul\u00e1rio de registo de conta e do seu pedido de contacto, dos quais confirma ser titular, bem como dos dados relativos \u00e0 sua rela\u00e7\u00e3o comercial e contratual, e respetiva gest\u00e3o, nos termos da presente Politica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Declara, ainda:<br><br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. estar consciente e plenamente informado\/a de que o tratamento dos seus dados pessoais inclui todas as opera\u00e7\u00f5es efectuadas sobre os dados por si transmitidos, por meios automatizados ou n\u00e3o, com as finalidades de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>melhorar o funcionamento e funcionalidades do website da www.carlossebastiao.com (incluindo nos casos em que os seus dados ser\u00e3o agregados e tratados de forma estat\u00edstica, sem que possam ser identific\u00e1veis por quaisquer terceiros a quem sejam fornecidos);<\/li>\n\n\n\n<li>melhorar e personalizar os servi\u00e7os que lhe s\u00e3o prestados;<\/li>\n\n\n\n<li>processar consigo transa\u00e7\u00f5es relacionadas com a nossa loja online;<\/li>\n\n\n\n<li>contact\u00e1-lo\/a atrav\u00e9s de emails, mensagens escritas ou por telefone para &#8211; envio de informa\u00e7\u00f5es ou actualiza\u00e7\u00f5es sobre as suas transa\u00e7\u00f5es e pedidos, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre novos produtos ou servi\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n<li>interagir consigo em plataformas de social media.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2. aceitar e consentir o livre uso e reprodu\u00e7\u00e3o, pela Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda ,de conte\u00fados seus publicamente dispon\u00edveis e\/ou publicados em plataformas social media em que se tenha referido, explicita e especificamente, a \u201chashtag\u201d Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda as nossas marcas, produtos ou servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3. tomar conhecimento que, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, se pode opor, limitar, corrigir ou solicitar o apagamento relativamente ao tratamento dos seus dados quanto a uma ou algumas das finalidades anteriormente descritas, mediante o envio de um pedido ao seguinte correio eletr\u00f3nico: geral@carlossebastiao.pt, bem como ter o direito a apresentar uma queixa junto das autoridades competentes;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4. prestar o presente consentimento de forma livre e volunt\u00e1ria e ter 16 ou mais anos de idade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda consideramos a sua privacidade um assunto s\u00e9rio. Estamos empenhados em maximizar a sua experi\u00eancia com o nosso website e plataformas&nbsp;social media, num ambiente seguro.<br>\u00c9 nossa pol\u00edtica tratar os seus dados pessoais com discri\u00e7\u00e3o e proteg\u00ea-los. A presente Pol\u00edtica de Privacidade explica como recolhemos, protegemos, usamos e partilhamos informa\u00e7\u00e3o sobre si, online e offline, esperando trazer-lhe acrescida confian\u00e7a na Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda e melhorar a sua experi\u00eancia connosco.<br><br>Por favor note que a presente Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se a informa\u00e7\u00e3o colhida pela Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda apenas e n\u00e3o se estende a informa\u00e7\u00e3o que possa ter submetido em outros sites ou plataformas sociais geridas for outras entidades ou organiza\u00e7\u00f5es para as quais poderemos remeter. A presente pol\u00edtica de privacidade abrange apenas este website. Leia atentamente os seguintes termos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. <strong>Os seus dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Europeu (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<br>Este website n\u00e3o recolhe informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre si, a menos que nos forne\u00e7a voluntariamente. Isso significa que n\u00e3o saberemos o seu nome, o seu e-mail ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o pessoal apenas porque navegou neste site, a menos que tenha criado uma conta e fa\u00e7a log-in quando aceder ao site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>Apenas recolhemos os seus dados quando efectuar o registo no nosso site ou preencher um formul\u00e1rio on-line de pedido de contacto. Poder\u00e1 ser solicitado que introduza o seu nome, morada, contacto telef\u00f3nico, data de nascimento, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Note que, ao fornecer-nos informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre si nos termos descritos nesta pol\u00edtica de privacidade, est\u00e1 a dar-nos o seu consentimento para que utilizemos as mesmas para as finalidades aqui referidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2. <strong>Utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer um dos dados que nos forne\u00e7a pode ser usado das seguintes maneiras:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>personalizar a sua experi\u00eancia connosco<\/li>\n\n\n\n<li>melhorar o nosso site nos servi\u00e7os e recursos dispon\u00edveis<\/li>\n\n\n\n<li>melhorar o nosso servi\u00e7o ao cliente em geral<\/li>\n\n\n\n<li>para processar as transa\u00e7\u00f5es consigo relacionadas<\/li>\n\n\n\n<li>entrar em contato consigo<\/li>\n\n\n\n<li>gerir um concurso, promo\u00e7\u00e3o, pesquisa ou outro recurso<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os seus dados, quer sejam p\u00fablicos ou privados, n\u00e3o ser\u00e3o vendidos, trocados, transferidos ou dados a qualquer outra empresa fora da Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda, por qualquer motivo, sem o seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos usar e fornecer informa\u00e7\u00f5es agregadas e estat\u00edsticas a terceiros para monitorizar o uso do nosso website, com a finalidade de nos ajudar a desenvolv\u00ea-lo e os nossos servi\u00e7os. Os dados utilizados n\u00e3o devem incluir informa\u00e7\u00f5es que possam ser utilizadas para identificar qualquer indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados de contato por si fornecidos podem ser usados para enviar informa\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es relacionadas com os seus pedidos, al\u00e9m de receber atualiza\u00e7\u00f5es ocasionais da Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda e, informa\u00e7\u00f5es, vantagens e promo\u00e7\u00f5es sobre produtos ou servi\u00e7os relacionados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nota: Se, a qualquer momento, quiser cancelar a subscri\u00e7\u00e3o de futuros e-mails, incluiremos instru\u00e7\u00f5es detalhadas de cancelamento, na parte inferior de cada e-mail.<br><br>A Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda &nbsp;&nbsp;guarda os dados dos seus utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal e Espanha. Estes servidores s\u00e3o protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados standards de seguran\u00e7a e por forma a respeitar as leis de privacidade aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3. <strong>Prote\u00e7\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seguimos os padr\u00f5es da ind\u00fastria para proteger os seus detalhes durante a transmiss\u00e3o e, uma vez recebidos, implementamos v\u00e1rias medidas para manter a seguran\u00e7a dos dados pessoais que nos transmitiu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">NO ENTANTO, DEVE ESTAR CIENTE DE QUE NENHUM M\u00c9TODO DE TRANSMISSS\u00c3O OU ARMAZENAMENTO ELECTR\u00d3NICO, \u00c9 100% SEGURO.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">POR ISSO, NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI, N\u00c3O PODEMOS SER RESPONS\u00c1VEIS POR QUAISQUER RECLAMA\u00c7\u00d5ES. PERDAS E DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITA\u00c7\u00d5ES, PERDAS DIRETAS, INDIRETAS, ESPECIAIS, PUNITIVAS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS OU DANOS INCORRIDOS POR SI OU QUALQUER UTILIZADOR RELACIONADAS COM FRAUDE INFORM\u00c1TICA, RISCOS OU QUALQUER OUTRA INFRA\u00c7\u00c3O OU CIRCUNST\u00c2NCIA EM QUE AS SUAS INFORMA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O ACEDIDAS OU DIVULGADAS SEM NOSSA AUTORIZA\u00c7\u00c3O EXPRESSA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4. <strong>Cookies<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma cookie \u00e9 um pequeno ficheiro de texto que, embora n\u00e3o recolha informa\u00e7\u00f5es pessoais que permitam identificar o utilizador, guardam sobre este, no seu dispositivo de acesso (telem\u00f3vel, computado ou outro), informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a sua navega\u00e7\u00e3o que permitem posterior utiliza\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficaz.<br>Uma cookie, por si s\u00f3, n\u00e3o identifica pessoalmente nenhum usu\u00e1rio \/ visitante.<br>Podemos usar tecnologias como &#8220;cookies&#8221; para registar informa\u00e7\u00f5es de sess\u00e3o, recolher visitas e aceder a detalhes das nossas p\u00e1ginas da web que nos permitem continuar a melhorar nossos servi\u00e7os e fornecer melhores e mais \u00fateis recursos aos usu\u00e1rios \/ visitantes do nosso site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As cookies s\u00e3o recomend\u00e1veis e tem fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de modo a permitir uma melhor e mais personalizada navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exist\u00eancia de cookies n\u00e3o prejudica o funcionamento do seu dispositivo e respetivo sistema operativo. Para al\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o guardada na cookie, \u00e9 tamb\u00e9m armazenada informa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de \u201carmazenamento local\u201d do seu navegador com o mesmo objetivo que as cookies.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As cookies podem ser de v\u00e1rios tipos: aquelas que permitem identificar o utilizador e melhorar o funcionamento dos servi\u00e7os nos sites; aquelas que melhoram o desempenho do site atrav\u00e9s da an\u00e1lise da forma como os utilizadores o usam; aquelas que permitem ao utilizador uma navega\u00e7\u00e3o mais individualizada e aquelas que recolhem informa\u00e7\u00f5es do utilizador sobre h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o na internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda \u00e0s suas necessidades e interesses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A finalidade principal das nossas cookies \u00e9 melhorar a sua experi\u00eancia na navega\u00e7\u00e3o pois, entre outras finalidades, ajuda-nos a recordar as suas prefer\u00eancias. Esta informa\u00e7\u00e3o permite ainda melhorar o nosso website (por exemplo, facilitando a an\u00e1lise estat\u00edstica da utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo). Tendo em conta estas finalidades, n\u00e3o s\u00e3o armazenadas atrav\u00e9s das cookies as suas informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal de natureza sens\u00edvel. As informa\u00e7\u00f5es constantes das nossas cookies apenas s\u00e3o utilizadas por n\u00f3s, salvo as relativas ao Google Analytics (geridas pela Google).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es apropriadas no respetivo navegador, pelo que o utilizador pode, a qualquer momento, desativar parcial ou totalmente os cookies utilizados no nosso site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se selecionar desativar as cookies talvez n\u00e3o possa aceder a determinadas sec\u00e7\u00f5es do nosso website, a sua navega\u00e7\u00e3o tornar-se-\u00e1 menos eficiente, bem como poder\u00e1 deixa de beneficiar de alguma das funcionalidades ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nota: esta lista poder\u00e1 ser atualizada em fun\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os e funcionalidades do nosso website com a introdu\u00e7\u00e3o de novas cookies.<br><br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">5. <strong>Como deve garantir a sua seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para sua privacidade, aconselhamos que n\u00e3o inclua dados pessoais, nomeadamente sens\u00edveis, ou e confidenciais nos e-mails que nos envia. Por favor, n\u00e3o nos envie via e-mail n\u00fameros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal sens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o recolhemos conscientemente informa\u00e7\u00f5es pessoais de menores. Como pai\/m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal, n\u00e3o permita que os seus filhos enviem informa\u00e7\u00f5es pessoais sem a sua permiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00c3O SOMOS RESPONS\u00c1VEIS POR DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OU OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ESCOLHA ENVIAR EM F\u00d3RUNS COMO UMA \u00c1REA DE COMENT\u00c1RIO OU QUALQUER OUTRA \u00c1REA P\u00daBLICA ACESS\u00cdVEL QUE ADMINISTRAMOS OU GERIMOS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">6. <strong>Divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o vendemos, comercializamos ou transferimos para terceiros os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o pessoal. Isso n\u00e3o inclui terceiros confi\u00e1veis que nos ajudam a gerir o nosso website, aplica\u00e7\u00f5es para dispositivos m\u00f3veis, conduzindo os nossos neg\u00f3cios ou prestando servi\u00e7os aos nossos clientes, desde que essas partes concordem em manter essas informa\u00e7\u00f5es confidenciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m poderemos divulgar as suas informa\u00e7\u00f5es quando acreditamos que a libera\u00e7\u00e3o \u00e9 apropriada para cumprir com a lei, para impor as nossas pol\u00edticas de website ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, informa\u00e7\u00f5es de visitante n\u00e3o-pessoalmente identific\u00e1veis podem ser fornecidas a outras partes para fins de marketing, publicidade ou outros usos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">7. <strong>Liga\u00e7\u00f5es de terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Repare, por favor, que apesar de se encontrar num website operado por n\u00f3s, poder\u00e1 tamb\u00e9m ser remetido para links para websites de terceiros. Ocasionalmente, a nosso crit\u00e9rio, poderemos incluir ou oferecer servi\u00e7os de terceiros nas nossas plataformas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes websites de terceiros t\u00eam pol\u00edticas de privacidade separadas e independentes. Estas pol\u00edticas n\u00e3o s\u00e3o geridas nem controladas por n\u00f3s, pelo que a Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado e atividades desses websites.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, procuramos proteger a integridade do nosso site e das nossas plataformas e agradecemos que nos contacte caso queira dar-nos o seu feedback sobre os mesmos. Recomendamos, igualmente, que leia atentamente os termos e condi\u00e7\u00f5es e as pol\u00edticas de privacidade desses websites vinculados antes de submeter qualquer informa\u00e7\u00e3o ou dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">8. <strong>O Seu Consentimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">9. <strong>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cabe-nos referir que os dados pessoais que nos fornece ser\u00e3o conservados at\u00e9 solicitar a sua remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">10. <strong>Direitos de autor<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os v\u00eddeos, sons, imagens e todas as informa\u00e7\u00f5es neste website, n\u00e3o podem ser copiados, distribu\u00eddos, modificados ou colocados em plataformas digitais, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">11. <strong>Os seus direitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez que queremos garantir que est\u00e1 consciente dos seus direitos e nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, queremos inform\u00e1-lo que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os seus dados pessoais pertencem-lhe a si. Como tal, tem o direito a aceder, retificar, limitar, apagar e opor-se ao tratamento dos mesmos assim como a obter os mesmos junto da Carlos Alberto Tavares Sebasti\u00e3o e Filhos, Lda.<\/li>\n\n\n\n<li>Faremos todos os esfor\u00e7os para que os seus dados pessoais se mantenham atualizados e protegidos de acordo com os melhores standards praticados pela ind\u00fastria.<\/li>\n\n\n\n<li>Tem o direito a apresentar uma queixa junto da autoridade de prote\u00e7\u00e3o de dados competente. Em Portugal, esta autoridade \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cCNPD\u201d). Mais informa\u00e7\u00e3o sobre a CNPD poder\u00e1 ser obtida atrav\u00e9s do website&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.cnpd.pt\/\">www.cnpd.pt<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><br><\/strong>Para exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, bloqueio ou oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos dados pessoais que forne\u00e7a, nos termos da Lei n.\u00ba 67\/98, de 26 de outubro, dever\u00e1 enviar solicita\u00e7\u00e3o para o efeito, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de email:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"mailto:geral@carlossebastiao.pt\">geral@carlossebastiao.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"mailto:dalila@carlossebastiao.pt\">dalila@carlossebastiao.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"mailto:rafael@carlossebastiao.pt\">rafael@carlossebastiao.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">12. <strong>Lei aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os presentes Termos de Uso e Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidos e elaborados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Qualquer conflito ou diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o dos mesmos ser\u00e1 submetido ao Tribunal competente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">13. <strong>Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reservamo-nos no direito de atualizar, alterar ou eliminar esta Pol\u00edtica de Privacidade qualquer um dos termos aqui presentes sem qualquer consentimento posterior. Daremos nota de quaisquer mudan\u00e7as \u00e0 mesma no nosso website bem como atrav\u00e9s de uma comunica\u00e7\u00e3o para os meios de contacto indicados. O uso continuado do nosso website, aplica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e recursos oferecidos ap\u00f3s tal comunica\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a sua concord\u00e2ncia com tais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vers\u00e3o em vigor foi publicada em 16 julho 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">14. <strong>Contacte-nos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de d\u00favida sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos referidos supra, por favor queira contactar-nos atrav\u00e9s de:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: +351 296 683 658\/ 919863902<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E-mail: <a href=\"mailto:geral@carlossebastiao.pt\">geral@carlossebastiao.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"mailto:dalila@carlossebastiao.pt\">dalila@carlossebastiao.pt<\/a> <a 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